Mulher diz ter sentido paz e alívio após interromper gravidez de feto anencéfalo

Piero Locatelli
De Brasília

Atualizada às 12h58

Paz e alívio. Foi assim que Michelle Gomes, de 28 anos, definiu como se sentiu após interromper a gravidez de um feto anencéfalo, em 2004. Michelle foi convidada pelo ministro Marco Aurélio de Mello a falar na terceira audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) que debate a descriminalização do aborto de anencéfalos.

Hoje mãe de dois filhos, Michelle realizou a antecipação do parto amparada por uma liminar expedida por Mello em 1º de julho de 2004 e que vigorou até 20 de outubro daquele ano. "Se eu não estivesse amparada pela lei e os médicos, hoje talvez eu nem poderia ter construído uma família", disse, chorando.

A liminar liberava a interrupção da gestação em casos de anencefalia do bebê sem a necessidade de uma autorização judicial. Michelle afirmou que seu trauma teria sido pior se ela tivesse tido que procurar uma autorização.

O primeiro diagnóstico que ela recebeu foi de hidroencefalia, após exame realizado em uma clínica particular. Depois disso, ela foi examinada pelo SUS (Sistema Único de Saúde), onde recebeu dois diagnósticos de anencefalia. Todo o processo, inclusive a interrupção do parto, foi realizado pelo SUS.

Diagnóstico
A primeira pessoa ouvida hoje na audiência foi o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defensor da interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos. Ele afirmou que o SUS (Sistema Único de Saúde) tem plena capacidade de dar acesso universal à ecografia, exame necessário ao diagnóstico do problema.

Temporão disse ainda que a gravidez de um feto anencéfalo coloca a mulher em uma "situação brutal, cruel, sabendo que carrega no ventre uma vida que não terá continuidade". O ministro também foi contra o argumento de que a anencefalia seria uma deficiência como as outras, pois ela causa a morte logo após o nascimento.

A jornalista Cláudia Werneck, fundadora da organização da sociedade civil Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, também participou da audiência e disse que esse tipo de aborto não configura uma discriminação contra a pessoa com deficiência.

Assim como Temporão, Cláudia disse que a falta de expectativa de vida fora do útero retira a anencefalia do grupo de condições aceitas como deficiências. "O deficiente tem o mínimo de interação com pessoas e relação com o ambiente", disse.

No final da audiência de hoje, o Marco Aurélio de Mello disse que uma nova audiência será realizada, em 16 de setembro, para debater o assunto.