SUS tem condições de dar acesso universal a exame que diagnostica anencefalia, diz Temporão

Piero Locatelli
De Brasília

Na terceira audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir o direito à interrupção da gravidez em casos de fetos anencéfalos, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse que o SUS (Sistema Único de Saúde) tem plena capacidade de dar acesso universal à ecografia, exame necessário ao diagnóstico desses casos de gravidez.

"Quase todos os países democráticos permitem a anteciapação do parto nesses casos", disse Temporão, ao defender a possibilidade de mulheres poderem decidir se querem ou não continuar a gestação. O ministro foi o primeiro a falar na audiência de hoje no STF.

O ministro leu um discurso expondo praticamente a mesma posição das entidades médicas ouvidas pelo STF na semana passada. Para eles, o aborto é uma situação totalmente disitinta, pois pressupõe vida. Para o ministro, "a mulher [grávida de fetos anencéfalos] vive uma situação brutal, cruel, sabendo que carrega no ventre uma vida que não terá continuidade".

Segundo ele, as mulheres que desejam manter a gravidez nesses casos, terão seu direito garantido. "Essa deve ser uma decisão soberana da mulher". O ministro também foi contra o argumento de que a anencefalia seria uma deficiência como as outras, pois nesses casos há a morte logo após o nascimento em todos dos casos. Ainda serão ouvidos nesta quinta-feira mais oito representantes de sociedades civis.