OMS: manual diminuiria lobby entre governo e indústria do tabaco

São Paulo - Integrantes da Convenção-Quadro do Tabaco, da Organização Mundial de Saúde (OMS), preparam um código de conduta para nortear a relação entre indústria do cigarro e governantes. A idéia é blindar representantes de governos do assédio comum e crescente da indústria para tentar dificultar a adoção das diretrizes firmadas na convenção. Na lista que começa a ser preparada, autoridades ficam proibidas, por exemplo, de ter suas campanhas financiadas pelos fabricantes de cigarros. Não serão permitidos presentes e ofertas de viagens. Também ficariam proibidos convênios ou acordos com as indústrias, assim como ações sob o selo de "responsabilidade social".

"Pode parecer algo exagerado, mas é considerado por representantes dos países como essencial para o sucesso da Convenção-Quadro", afirma Tânia Cavalcanti, do Instituto Nacional do Câncer (Inca). "A indústria do fumo não pode ser considerada como uma indústria qualquer. Comprovadamente, o produto faz mal à saúde e há uma farta documentação indicando a forma como tais fabricantes agem para dificultar as medidas antitabagistas."

Em vigor desde fevereiro de 2005, a Convenção-Quadro do Tabaco traz uma série de regras para reduzir e prevenir o consumo mundial de cigarro. Países que ratificaram o acordo se comprometeram, por exemplo, a banir a propaganda, aumentar o preço dos cigarros e criar ambientes livres de fumo. "De forma inocente ou não, governantes muitas vezes aceitam os discursos da indústria e adotam medidas que acabam dificultando a luta antitabagista", afirma a consultora da Organização Mundial da Saúde, Vera da Costa e Silva.

A primeira versão do "manual de conduta" foi redigida numa reunião realizada semana passada em Brasília, preparatória da 3ª Conferência das Partes. As propostas agora serão analisadas pelos governos dos países que ratificaram a convenção. Em novembro, durante a conferência, o documento deverá ser votado. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.