Em Genebra, Brasil aprova texto que facilita o acesso a dados sobre o vírus A (H1N1)

Do UOL Ciência e Saúde
Em São Paulo

O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (21), que a delegação brasileira conseguiu aprovar, na Assembléia Mundial da Saúde, em Genebra, resolução que recoloca o tema de compartilhamento de informações sobre a influenza A (H1N1) e todas as novas gripes na agenda de debates em nível mundial.

A medida barrou a tentativa de um grupo de países de encerrar as negociações sobre o tema. A resolução coloca a Organização Mundial de Saúde (OMS) no papel de articuladora internacional para promover e facilitar o acesso a dados sobre o vírus, além de medicamentos, vacinas e insumos para diagnóstico.

O texto recebeu o apoio de todos os países da África e da América do Sul, além de representantes da Ásia, como Indonésia e Tailândia.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou a aprovação da resolução. "A medida traz transparência ao processo de negociação e acesso às informações sobre gripes pandêmicas, como a influenza A (H1N1). Ela reforça um modelo inclusivo e que deve beneficiar todos os países, em especial aqueles em desenvolvimento", afirmou. Em seu discurso na abertura da assembléia, Temporão havia defendido que as informações e benefícios obtidos pela rede mundial de vigilância fossem tratados como bens públicos.

Pelo texto aprovado, todos os entendimentos obtidos serão aplicados imediatamente e as brechas pendentes serão debatidas em reuniões que agreguem todos os países interessados.

A partir deste modelo serão redigidos documentos com normas claras e vinculação de compromissos entre os países. A intenção do Brasil ao liderar o processo foi tornar disponíveis todas as informações sobre a influenza A (H1N1) e outros vírus novos.

A partir de agora, será possível que sejam realizadas rodadas de negociações, promovidas pela OMS, sobre transferência de tecnologia e redução de preços de medicamentos, insumos para diagnóstico e vacinas, quando essas forem desenvolvidas.

Recursos

O governo federal também anunciou nesta quinta-feira um crédito extraordinário de R$ 129,5 milhões para as ações de prevenção, preparação e enfrentamento da pandemia de influenza A (H1N1). Pela Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União, o valor será repassado para que seis órgãos do Executivo tomem as providências necessárias para conter a doença.

Do total de recursos, R$ 102,4 milhões são para reforçar as ações que o Ministério da Saúde vem executando. Eles serão utilizados na compra de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, capote, gorro e avental); atividades em portos, aeroportos e fronteiras; publicidade; kits para diagnóstico laboratorial; e insumos para a produção de medicamentos; entre outras prioridades.