Casais italianos lideram ranking do "turismo reprodutivo" na Europa

Cristina Almeida
Especial para o UOL Ciência e Saúde

Desde abril, os brasileiros aguardam uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da Lei Federal de Biosegurança (n. 11.105), que admite a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias. A decisão judicial trouxe à tona debates sobre até que ponto embriões têm o mesmo direito à vida garantido pela Constituição a todos os cidadãos.

A questão suscita debates em todo o mundo e um dos maiores interessados na conclusão dessas discussões são os casais que precisam de ajuda médica para engravidar. Recentemente, a International Alliance of Patients Organizations, entidade que reúne pacientes submetidos a tratamentos de fertilização realizou em Budapeste um congresso para discutir os direitos dos inférteis.

Os congressistas desejam uma maior eqüidade nas leis da Comunidade Européia, evitando denúncias como as feitas contra a Eslováquia - o país estaria exportando óvulos a baixo custo para manter a fama de "paraíso" da doação de óvulos sem lista de espera.

Um dos principais temas do encontro foi o fenômeno do turismo reprodutivo. Como em alguns países europeus a legislação sobre o assunto é mais liberal ou inexistente, como no caso da Espanha e da Eslováquia, casais organizam viagens para realizar tratamentos de reprodução assistida (RA) com mais facilidade.

A Itália encabeça a lista desse turismo, já que a lei que regulamenta a RA no país, aprovada em 2004, é tida como tão restritiva, que parece proibir esse tipo de intervenção.

O Ministério da Saúde italiano apresentou no final do ano passado os primeiros resultados oficiais após a promulgação da lei. Para os casais que esperam a oportunidade de engravidar, os índices são desanimadores. Houve diminuição de 14,5% da taxa de gestações bem-sucedidas, o que significa aproximadamente 1000 famílias sem a possibilidade de ter filhos.

A Itália enfrenta forte crise demográfica, assim como Eslováquia, Romênia, Polônia e Alemanha. O número médio de filho por mulher é de 1,33. O cenário justificaria políticas públicas a favor da natalidade, mas as iniciativas esbarram em questões dogmáticas. Para o Vaticano, filhos advindos da RA são impróprios, porque seus pais teriam "violado a barreira que tutela a dignidade humana".

A ginecologista e obstetra Alessandra Vucetich, diretora dos programas de Reprodução Assistida da Clínica Semprini, em Milão, confirma que a legislação contribuiu para a queda no número médio de fertilizações executadas.

Para a especialista, a lei desencorajou a opção pela fertilização in vitro na Itália e mesmo no exterior. "Além disso, não sendo possível usar mais que três oócitos (células que dão origem ao óvulo), a possibilidade de selecionar os embriões também ficou limitada. Isso reduziu cerca de 35 a 40% a taxa de sucesso para mulheres com mais de 40 anos. Para as mais jovens ocorreu o mesmo, mas em percentuais menores", eclarece.

A lei incentiva os italianos a irem para o exterior em busca de resultados que não podem ou pensam não poder conseguir na Itália. Para a médica, esse tipo de comportamento provoca uma discriminação socioeconômica, já que nem todos têm a possibilidade de se locomover aos centros de reprodução no exterior. "Penso que o grave limite expresso pela lei italiana é que o Estado se omite em um de seus papéis fundamentais, que é o de assistir indiscriminadamente a todos os seus cidadãos", critica.

Veja outras conseqüências da lei que regula os procedimentos de reprodução assistida na Itália:

- A transferência de um só embrião aumentou de 13,7% para 18,7%, contrariamente às diretivas internacionais, que selecionam embriões com maiores probabilidades de sucesso. Na Itália, os médicos devem aproveitar o único e eventualmente fraco sobrevivente entre os três óvulos inseminados que a lei permite. Numa mulher com mais de 35 anos, o risco é de que todo o processo se frustre;

- Houve aumento de 44% para mais de 50% da transferência para o útero dos três embriões, pois eles não podem ser congelados. A consequência é o crescimento do número de partos de gêmeos de 22,7 para 24,3%.

- Os casos de gravidez que resultaram em abortos, partos prematuros e mortes pós-parto subiram de 23,4% a 26,4%.