Conselho de secretários de saúde critica corte de verbas de combate à dengue

Claudia Andrade
Em Brasília

As críticas ao financiamento público de ações relativas ao combate à dengue foram um ponto comum nas opiniões dos participantes da audiência pública sobre o tema, realizada nesta terça-feira, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Para o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso, a epidemia de dengue no Rio de Janeiro deve motivar um debate sobre o próprio Sistema Único de Saúde, que completa 20 anos, e que, em sua opinião, pode estar "agonizando".

"É preciso uma ação do governo para revigorar o SUS, não apenas sob a perspectiva da dengue, mas de todo o setor de saúde", afirmou, acrescentando que as ações na área de saúde sofreram cortes de 25%, em média, no Orçamento deste ano. "A verba para o programa de controle da dengue baixou de R$ 18,7 para R$ 14 milhões", contabilizou.

O representante do Conass disse ainda que, de cada R$ 100 gastos com saúde no Brasil, apenas R$ 48 são públicos, o que caracteriza um sistema "eminentemente privado". Sobre a crise no Rio de Janeiro, ele também foi crítico. "Quando eu vejo um carro 'fumacê' passando eu até estremeço, porque você só usa o 'fumacê' quando tudo faliu."

O discurso do representante do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) endossou o de Frutuoso. Ele ressaltou que considera "um risco" a redução de verbas no Orçamento 2008 para ações epidemiológicas. "Isso aumenta a possibilidade de dengue e de outras epidemias no pais", alertou.

O secretario-adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Fabiano Pimenta Junior, negou que houve cortes na prevenção e controle da dengue, explicando que não se deve considerar apenas o que esta inserido na rubrica "dengue". As transferências federais feitas para Estados e municípios chegam a R$ 821 milhoes por ano. Ele afirmou, no entanto, que outras despesas - como a compra de vacinas, por exemplo - tiveram redução de verbas.

Nesta terça-feira, foi publicada uma portaria no Diário Oficial da União que prevê a liberação de R$ 3 milhões para o combate ao mosquito Aedes aegypti e o atendimento aos pacientes infectados no Rio de Janeiro. A verba deverá ser repassada em três parcelas, até o mês de maio.