A mudança climática e a resposta internacional

As últimas previsões dos especialistas internacionais, que confirmam a aceleração do aquecimento global, impulsionam uma parte da comunidade internacional a reivindicar compromissos para impedir a deterioração do clima.

O AQUECIMENTO GLOBAL EM ANDAMENTO

- Para o grupo internacional de especialistas sobre a evolução do clima (IPCC), subordinado à ONU, a mudança climática é "inequívoca". Os gases de efeito estufa emitidos pelas atividades humanas são responsáveis pelo aumento acelerado das temperaturas em cem anos (+0,74°C).

- A temperatura mundial poderia aumentar entre 1,1 e 6,4°C com relação à de 1980-1999 antes de 2100, com um valor médio compreendido entre +1,8 e +4°C. O aquecimento será mais significativo em continentes e latitudes elevados.

- As emissões mundiais de CO2 (dióxido de carbono), vinculadas principalmente ao uso de energias fósseis como o petróleo ou o carvão, passaram de 6,4 gigatoneladas (um bilhão de toneladas) anuais, em média, durante a década de 1990 para 7,2 gt por ano entre 2000 e 2005; um estudo americano publicado em maio assegura que aumentam num ritmo três vezes maior desde 2000 (+3,1% ao ano) do que nos anos 90 (+1,1% ao ano).

- A UE considera que, além dos 2°C suplementares (em 2100 com relação ao começo da era industrial), o planeta estará submetido a múltiplas catástrofes naturais. Só 4 a 6 graus nos separam do último período glacial, há 20.000 anos. Na época, a calota polar cobria a Escócia, lembram os especialistas em clima.

A RESPOSTA INTERNACIONAL

- A convenção-marco das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas (UNFCCC), adotada no Rio de Janeiro, em 1992, e ratificada por 188 países e a UE dos quinze, faz recair nos países industrializados a responsabilidade pela luta contra este fenômeno. Coletivamente, os países do G8, que representam 13% da população mundial, são responsáveis por 45% das emissões de gases-estufa do planeta.

- O PROTOCOLO de Kyoto, concluído em dezembro de 1997, e em vigor desde fevereiro de 2005, impõe objetivos para a redução das emissões de gases-estufa (sobre seis substâncias, entre elas o CO2 e o metano) aos países industrializados (35 e a UE) que o ratificaram: em média, devem se assegurar que suas emissões no período 2008-2012 sejam 5% inferiores ao nível do ano de referência, 1990.

Os Estados Unidos, o país mais poluente do mundo, e a Austrália não ratificaram o protocolo.

Os países emergentes como Brasil, Índia e China estão isentos de fazê-lo, assim como o conjunto dos países em desenvolvimento. Mas a Agência Internacional de Energia (AIE) estima que as emissões da China ultrapassariam as dos Estados Unidos em 2O09.

As negociações sobre o futuro de Kyoto, cujo primeiro período termina no fim de 2012, devem imperativamente começar em Bali, em dezembro, sob os auspícios da ONU, para garantir que entre em vigor a tempo o novo acordo, levando em conta os prazos de ratificação.

Apoiando-se nas conclusões do IPCC, a UE propõe reduzir à metade as emissões mundiais de gases-estufa antes de 2050, com relação a 1990, o que imporia aos países industrializados cortar as suas em 80%.

Os Estados Unidos, associados às negociações no marco da Convenção do Clima, recusa-se a estabelecer compromissos vinculantes, enquanto as economias emergentes, encabeçadas por China e Índia, não estiverem obrigadas a respeitar os índices máximos de contaminação. Estas últimas alegam que é uma responsabilidade histórica das nações desenvolvidas.