Ministro da Saúde anuncia liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustes no SUS

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

Os prefeitos que assumirem em 2009 terão recursos adicionais na área de saúde. Nesta terça-feira, o ministro José Gomes Temporão anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos realizados no SUS (Sistema Único de Saúde) e ajustar os tetos financeiros de Estados e municípios.

"Isso permitirá que possamos remunerar melhor os hospitais ligados ao SUS e oferecer mais procedimentos. Com os recursos adicionais, a população terá mais acesso a exames e consultas", disse Temporão.

O teto nacional per capita, ou seja, o limite de repasse por atendimento no SUS, era de R$ 114 no início do ano. Em outubro, quando houve a liberação de R$ 1,56 bilhão, o teto per capita passou para R$ 122. Agora, com os recursos adicionais, chegou a R$ 134. O teto financeiro nacional, em números absolutos, passou de R$ 23 bilhões para R$ 26 bilhões do meio do ano para cá, de acordo com Temporão.

O ministro afirma que a medida também tem por objetivo diminuir as desigualdades regionais. De outubro para cá, o teto financeiro per capita relacionado a serviços de média e alta complexidade na Região Norte passou de R$ 95 para R$ 110. Na Região Nordeste, de R$ 113 para R$ 125. No Sudeste, de R$ 128 para R$ 139. No Centro-Oeste, de R$ 120 para R$ 135. E na Região Sul, passou de R$ 137 para R$ 151.

"Se conseguirmos mais recursos financeiros, teremos todos esses Estados com pelo menos R$ 150 por pessoa até 2010", comentou.

A verba adicional veio de recursos liberados pelo presidente da República, de R$ 1,8 bilhão, e também é fruto da racionalização dos custos, segundo o ministro.

Média e alta complexidade

No total, 1.356 serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade foram reajustados. Serão beneficiadas áreas consideradas prioritárias, como otorrinolaringologia, oncologia, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia, parto, oftalmologia, UTI e reabilitação.

As cirurgias do coração em recém-nascidos, por exemplo, tiveram reajuste de 35% do valor pago pelo SUS. Para os transplantes de córnea, o reajuste foi de 100%.

Dos R$ 2,7 bilhões anunciados, R$ 71,5 milhões serão repassados a 763 unidades de hospitais filantrópicos e de ensino, desde que as metas dessas instituições sejam cumpridas.

O valor das diárias pagas aos profissionais de saúde também teve um reajuste de R$ 40, o que vai gerar um impacto de R$ 440 milhões por ano ao Ministério.