Ministério da Saúde lança pacote para ampliar transplantes de órgãos

Claudia Andrade
De Brasília

Atualizado às 17h50

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (25) uma série de ações para aumentar o número de doadores de órgãos e tornar mais transparente o sistema de transplantes no país. O pacote prevê, entre outras medidas, aumento na remuneração das equipes envolvidas em todas as etapas do procedimento - com isso, o governo calcula um impacto de R$ 60 milhões nos gastos com transplantes - e a criação de grupos especializados na busca de órgãos.

Além disso, os pacientes que estiverem à espera de um doador poderão verificar sua posição na fila pela Internet. "Alguns Estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, já têm esse sistema, mas queremos que, em até 60 dias, ele esteja implantado em todo o país", afirma Alberto Beltrame, diretor do departamento de atenção especializada do ministério.

O acesso à posição na lista de espera será obtido por meio de uma senha fornecida pelo profissional de saúde que fará a inscrição do paciente no sistema. O profissional também ficará responsável pela atualização dos dados. "Cada pessoa poderá ver sua situação na Internet, pelo site das centrais de transplante", ressaltou o ministro José Gomes Temporão.

O processo de divulgação deverá ser acompanhado da unificação de critérios para entrada na fila de espera. Para isso, o ministério abrirá uma consulta pública do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes. Durante 60 dias, profissionais de saúde, trabalhadores de hospitais, organizações não-governamentais e o público poderão dar sugestões para aprimorar o regulamento, criado há 11 anos.

Entre as propostas que devem ser discutidas estão as prioridades, incluindo os casos de doadores em vida. Se, depois de doar um órgão, uma pessoa precisar de um transplante, poderia ter prioridade no atendimento. Ou casos de retransplante, quando uma primeira tentativa não é bem-sucedida. Também se estuda a possibilidade de, em casos de transplante de rim, se o doador for menor de idade, o órgão também seria direcionado para um paciente com menos de 18 anos.

O novo regulamento também prevê a realização de transplantes entre portadores de hepatites B e C, Aids, doença de chagas e alguns tipos de tumores (intracranianos). Os receptores devem assinar um termo de consentimento, mas não ficarão excluídos de concorrer a órgãos dos chamados doadores "não expandidos". A medida já está em vigor, por exemplo, no Estado de São Paulo.

Estas e outras propostas estarão em análise nos próximos dois meses. Ao final deste período, uma comissão técnica do Ministério da Saúde vai reunir as sugestões, avalia-las e finalizar o novo regulamento do Sistema Nacional de Transplantes.

Remuneração maior
Grande parte do pacote lançado pelo ministério refere-se ao aumento na remuneração das equipes e hospitais envolvidos em transplante de órgãos. As medidas farão com que o orçamento do ministério para a área de transplante passe dos atuais R$ 440 milhões para R$ 500 milhões anuais.

Os profissionais envolvidos na abordagem dos familiares passarão a receber uma remuneração adicional igual ao valor pago atualmente pelo procedimento - que gira em torno de R$ 1,3 mil. O bônus, contudo, será repassado apenas quando a abordagem e entrevista familiar resultar efetivamente em um transplante. A idéia é estimular a captação de órgãos e melhorar a qualidade da abordagem.

Os valores pagos pelas cirurgias de transplante foram reajustados. Transplantes de coração são os que terão o maior aumento, de 40%, passando de R$ 22,2 mil para R$ 31,1 mil. No caso da cirurgia envolvendo medula óssea, o aumento é de 30%, na de pulmão, de 20% e na de fígado, pâncreas e rins, de 10%.

Doadores de rim, parte de fígado e de pulmão passarão a ter acompanhamento preferecial após a cirurgia, assim como o receptor do órgão. O doador passará por duas revisões no primeiro ano e, depois, uma vez por ano, sem limite de prazo.

O ministério também quer que os pacientes que dependem exclusivamente do SUS (Sistema Único de Saúde) não fique em desvantagem em relação aos que possuem plano de saúde na hora de fazer a bateria de exames que é exigida para a inclusão na lista de espera por doadores. A idéia é que o paciente possa fazer o exame em qualquer instituição credenciada ao SUS, inclusive instituições privadas: o pagamento será feito pelo ministério.

"Hoje, mais de 90% dos transplantes realizados no país, o SUS banca. Todo o procedimento de transplante é mais simples de se fazer no SUS do que nos convênios", diz Beltrame. "O Brasil é o líder mundial em número de transplantes feitos na rede pública e, no geral, fica atrás apenas dos Estados Unidos", completa.

Segundo o diretor da área de transplantes, a idéia de remunerar melhor os profissionais e as instituições ligados ao procedimento não é fruto de um desestímulo da área. "A remuneração já era boa. O que se pretende é permitir que as instituições se estruturem melhor para fazer esse trabalho e possam prestar o serviço em maior volume. Capacidade instalada tem, o que limita é a falta de órgãos", avalia.