Justiça determina que postos de saúde abram aos finais de semana no Rio

Da Redação
Em São Paulo

A 18ª Vara de Justiça do Rio de Janeiro acaba de estipular que os postos públicos de saúde devem funcionar integralmente aos finais de semana para garantir o atendimento aos casos de suspeita de dengue.

Além de abrir os postos já a partir deste final de semana, o governo deve fornecer equipes médicas suficientes para atender à população.

A juíza Regina Medeiros de Carvalho estipulou que se a determinação não for respeitada haverá uma multa de R$ 10 mil por final de semana para os secretários de saúde municipal e estadual, e para o representante do Ministério da Saúde no Estado. A ação civil pública foi aberta pelo defensor público da União, André Ordacgy.

Segundo Ordacgy a decisão "era o que estava faltando", já que a população estava sem assistência aos finais de semana. "Em plena epidemia de dengue, os postos não estavam funcionando aos finais de semana, sobrecarregando os hospitais". O defensor citou o caso do bairro de Irajá que, no último domingo, tinha seus cinco postos de saúde fechados obrigando os moradores a procurar hospitais de outras regiões, o que gerou superlotação e até conflitos.

Na semana passada a Defensoria Pública da União já havia ajuizado uma ação civil pública coletiva em favor das vítimas da epidemia. A ação, que ainda não foi analisada, pede danos morais e materiais às famílias das vítimas fatais (indenização de R$ 300 mil, além de pensão vitalícia), e às vítimas que contraíram a doença -nesse caso elas receberiam indenização por danos materias e o valor total por danos morais seria revertido para a aparelhagem da Secretaria de Saúde no combate à dengue.